Creche Municipal Emília Bastos Muzy

Centro de Ed. Infantil M. Nossa Senhora da Saúde

Creche Municipal Maria Antonia de Souza Silva

CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NA CRECHE DE HORÁRIO INTEGRAL

Resolução/SEMED nº 004/2019 - Estabelece o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Casimiro de Abreu para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.

Regulamenta os documentos e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos descritos no texto desta Instrução e dá outras providências.

Plano Mun. de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2018

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências.

2º QUADRIMESTRE DE 2019

Proposta de Concurso de Paródias

1º QUADRIMESTRE DE 2019

RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2019

RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2019

Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2018

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2019

Instrução Normativa de aprovação de projetos.

3º QUADRIMESTRE DE 2018

Regulamenta os trâmites a serem adotados pelas Secretarias Municipais em Processos Administrativos de sanções contratuais e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento de Assessoria Técnica e Jurídica, Contratos e Publicações.

Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2017

ERRATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 4 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA, CONTRATOS E PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA , PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO DCCCIX DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

2º QUADRIMESTRE DE 2018

Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento Central de Compras e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos de locação de imóvel em fase de liquidação e dá outras providências.

Esta Lei , fundamentada na legislação vigente e nas necessidades locais, regula a ação pública do Município de Casimiro de Abreu, de acordo com o disposto no inciso VI, do art. 15, da Lei Orgânica Municipal.

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos de Compras encaminhados à Comissão de Licitação- CPL e dá outras providências.

1º QUADRIMESTRE DE 2018