Descrição: Não houve informações classificadas como sigilosas no exercício de 2026 até a presente data. Ademais, em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), declara-se que a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu não realizou, nos últimos 12 (doze) meses, procedimentos de classificação, reclassificação ou desclassificação de informações sigilosas.
Descrição: Não houve informações classificadas como sigilosas no exercício de 2025. Ademais, em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), declara-se que a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu não realizou, nos últimos 12 (doze) meses, procedimentos de classificação, reclassificação ou desclassificação de informações sigilosas.
Descrição: Não houve informações classificadas como sigilosas no exercício de 2024. Ademais, em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), declara-se que a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu não realizou, nos últimos 12 (doze) meses, procedimentos de classificação, reclassificação ou desclassificação de informações sigilosas.
Descrição: Não houve informações classificadas como sigilosas no exercício de 2023. Ademais, em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), declara-se que a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu não realizou, nos últimos 12 (doze) meses, procedimentos de classificação, reclassificação ou desclassificação de informações sigilosas.
Acesso a informação
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